Termos de Uso — TECHCAT
1. Apresentação
Bem-vindo à TECHCAT — Catálogos e Assessoria Técnica. Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização de nossa loja virtual e de seus serviços.
2. Cadastro e informações
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar seu cadastro ou utilizar os serviços da TECHCAT.
3. Produtos e serviços
A TECHCAT disponibiliza produtos e informações sobre peças, máquinas e equipamentos. As características, disponibilidade, preços e condições comerciais serão apresentados nas respectivas páginas, sujeitos a confirmação no momento da contratação.
4. Preços e pagamentos
Os preços, formas de pagamento e eventuais condições de parcelamento serão informados na loja. O pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.
5. Entrega
Os prazos, custos e condições de entrega serão informados durante o processo de compra, conforme o endereço de destino e a modalidade de envio disponível.
6. Obrigações do usuário
O usuário compromete-se a utilizar a loja de forma lícita, não fornecer informações falsas e não praticar atos que prejudiquem o funcionamento da plataforma ou os direitos de terceiros.
7. Propriedade intelectual
Os textos, materiais técnicos, imagens, marcas e demais conteúdos disponibilizados pela TECHCAT são protegidos pela legislação aplicável. Sua reprodução ou utilização não autorizada é proibida.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade da TECHCAT e a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
9. Direitos do consumidor
As compras realizadas por consumidores serão regidas pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando pertinente. Os direitos legais de troca, devolução, arrependimento e garantia serão respeitados.
10. Alterações dos termos
A TECHCAT poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças nos serviços ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato com a TECHCAT pelos canais de atendimento disponibilizados em nossa loja virtual.
